Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Partilhas e separações extrajudiciais

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

A Ética e o Bem Comum

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas

Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.

Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada

Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.

Setembro amarelo: Dicas para cuidar da saúde mental no trabalho

Especialista orienta empresas a implementarem ações de conscientização no ambiente de trabalho.

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.